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Fundação "la Caixa" lança programa de dinamização de Regiões Fronteiriças em Portugal

A Fundação “la Caixa” vai destinar 10 milhões de euros este ano para o desenvolvimento de ações sociais, científicas e culturais no país

  • A iniciativa tem como objetivo apoiar projetos inovadores, estratégicos para o desenvolvimento das áreas onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes.
  • Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento e a taxa de apoio varia entre os 50% e os 75%, sendo o apoio máximo de 100 mil euros por projeto.
  • A Fundação Bancária "la Caixa", a primeira fundação em Espanha e uma das mais relevantes a nível internacional, iniciou este ano a implementação da sua ação em Portugal, em resultado da entrada do BPI no Grupo CaixaBank.
     

O BPI e a Fundação "la Caixa" lançam hoje em Portugal o programa Promove -  Dinamização de Regiões Fronteiriças.

Esta iniciativa tem como objetivo apoiar projetos-piloto inovadores, estratégicos para o desenvolvimento das áreas onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes.

O programa está aberto a entidades que pretendam desenvolver projetos que estejam localizados numa das três áreas geográficas seguintes:

  • Municípios da NUT III Terras de Trás-os-Montes, e ainda municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUT III Douro
  • Municípios das NUTS III Beiras e Serra da Estrela, e Beira Baixa
  • Municípios das NUTS III Alto Alentejo e Baixo Alentejo e ainda Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUT III Alentejo Central

Para que um projeto seja objeto de apoio, as candidaturas terão de ser lideradas por entidades que estejam localizadas nas áreas geográficas acima mencionadas.

O programa Promove - Dinamização de Regiões Fronteiriças apoiará projetos nos seguintes domínios temáticos:

a) Ações de prevenção de riscos naturais e reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas, e gestão eficiente dos recursos, nomeadamente em ecossistemas transfronteiriços.

Privilegia-se o apoio a projetos de: 

  • Otimização e gestão eficiente de recursos hídricos e melhoria da qualidade das massas de água
  • Adaptação às alterações climáticas, nomeadamente através de projetos de reabilitação ambiental de áreas degradadas, do desenvolvimento ou criação de sistemas de informação, modelação, previsão e de alerta e resposta a catástrofes de origem climática, bem como da modernização dos atuais sistemas de meteorologia
  • Implantação de sistemas de monitorização e alerta em grandes manchas florestais, utilizando tecnologias digitais robóticas e de inteligência artificial em larga escala

b) Criação ou consolidação de novos polos de especialização que contribuam para atrair recursos humanos qualificados e investimentos empresariais orientados para mercados externos, em torno de projetos empresariais focados na inserção em cadeias de valor internacionais, através de redes de clientes e de fornecedores.

Privilegia-se o apoio a projetos relacionados com:

  • Centros de competências, centros de serviços avançados e centros de investigação e transferência de tecnologia e conhecimento
  • Investimentos que potenciem dinâmicas de especialização económica em torno de atividades de elevada tecnologia e forte potencial de mercado externo, capazes de fixar recursos humanos qualificados nas regiões selecionadas

c) Atração de novos residentes para áreas do território com capital simbólico e capacidade de reconhecimento internacional, no que se refere à sua valia ambiental, paisagística e patrimonial e que contribuam para a minimização dos efeitos verificados de regressão demográfica.

Privilegia-se o apoio a:

  • Projetos arquitetônicos que envolvam a reabilitação e refuncionalização do património edificado degradado ou devoluto
  • Iniciativas de valorização internacional de património
  • Projetos de oferta cultural e artística que constituam polos de atração internacional, incluindo oferta museológica e o seu acesso virtual

As candidaturas podem ser lideradas por empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Os projetos poderão ter a duração máxima de três anos.

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento, e a taxa de apoio varia entre os 50% e os 75%, sendo o apoio máximo de 100 mil euros por projeto.

As candidaturas podem ser apresentadas a partir do dia 7 de junho de 2018 e até à data limite de 6 de julho de 2018. A avaliação das candidaturas baseia-se em três critérios: qualidade do projeto, efeitos do projeto no território e sustentabilidade económica e financeira do projeto.

Toda a informação necessária para concorrer pode ser consultada aqui.