O Provedor tem por função receber as reclamações de participantes e beneficiários das adesões individuais aos Fundos Abertos sobre os atos praticados pela entidade gestora e apreciá-las de acordo com os critérios e procedimentos fixados no Regulamento de Procedimentos. O Provedor publicita anualmente as recomendações feitas, bem como a menção da sua adoção pelos destinatários.
Para esclarecimentos adicionais consultar o Regulamento do Provedor e as Recomendações do Provedor.