1. Meios para apresentar uma reclamação junto da BPI Vida e Pensões
2. Regulamento de funcionamento aplicável à gestão de reclamações
3. Livro de Reclamações em formato eletrónico
4. Meios para apresentar uma reclamação junto do provedor de Seguros e Fundos de Pensões
5. Provedor do cliente ou provedor dos participantes e beneficiários:
6. Meios para apresentar reclamação junto da ASF e requisitos de elegibilidade
7. Recurso aos tribunais e mecanismos de resolução extrajudicial de litígios, incluindo os relativos a litígios transfronteiriços
Para qualquer eventual litígio, o foro competente é fixado nos termos da lei civil.
Em qualquer litígio pode haver recurso a uma Entidade Alternativa de Resolução de Litígios (RAL), que será efetuado numa base casuística e em função das matérias envolvidas em cada litígio em concreto, não estando, por isso as partes vinculadas à resolução de quaisquer litígios, pela via da arbitragem ou qualquer outro mecanismo alternativo de litígios de consumo nos termos legais em vigor.
8. Política de tratamento dos clientes
9. Código de Conduta da BPI Vida e Pensões
10. Convenções, protocolos ou outros acordos entre empresas que possam ter impacto no relacionamento com os clientes, designadamente na regularização de sinistros
A BPI Vida e Pensões não tem acordos desta natureza em vigor.
11. Efeitos da falta ou incorreção na indicação de beneficiários